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TJAP - 0600632-87.2024.8.04.5000
Partes: MARCOS PAULO BATISTA GRACIANO x MARCOS PAULO CRUZ DOS REIS e outros
Advogado: SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Japura
Ajuizamento: 27/10/2024
TJAP - 0600055-17.2021.8.04.5000
Partes: LUIZ RODRIGUES BENJAMIN x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: IRIS RODRIGUES BENJAMIN e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Japura
Ajuizamento: 27/05/2021
TJAP - 0000328-50.2019.8.04.5700
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA e outros x LUIZ FELIPE CARVALHO XAVIER e outros
Advogado: CLEUTO COSTA DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara da Comarca de Maraa
Ajuizamento: 02/11/2019
TJAP - 0000673-69.2025.8.04.5000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FERNANDO DE SOUZA MUNIZ e outros
Advogado: CLEUTO COSTA DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara da Comarca de Japura
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 1025446-80.2024.4.01.0000
Partes: EMERSON PEDRACA DE FRANCA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: CLEUTO COSTA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 30/07/2024