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TJAM - 6016294-90.2025.8.03.0001
Partes: ROCHA TECIDOS E CIA LTDA - ME x COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS
Advogado: EDUARDO DELGADO FREIRE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/03/2025
TJAM - 0021537-25.2022.8.03.0001
Partes: ROCHA TECIDOS E CIA LTDA - ME x ESTADO DO AMAPA
Advogado: RIANO VALENTE FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 07/04/2025
TJAM - 6057494-77.2025.8.03.0001
Partes: MACAPA TECIDOS E VARIEDADES LTDA x ELSON FARIAS PANTOJA 00435990284
Advogado: EDUARDO DELGADO FREIRE e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 04/08/2025
TJAM - 6059006-95.2025.8.03.0001
Partes: WALDIRENE AMORAS AMANAJAS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: EDUARDO DELGADO FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/08/2025
TJAM - 0016086-73.2009.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA e outros
Advogado: NARSON DE SA GALENO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 28/03/2017
TJAM - 6006543-76.2025.8.03.0002
Partes: J L G RUFINO ROCHA LTDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: EDUARDO DELGADO FREIRE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 26/06/2025
TJAM - 0008965-78.2015.8.03.0002
Partes: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 12/07/2024
TJPA - 0074165-02.2015.8.14.0301
Partes: JORGE MUTRAN EXPORTADORA DE CASTANHA LTDA x GLORIA REGINA FERREIRA VALENTE DE SOUZA
Advogado: FABIO BRITO GUIMARAES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/12/2021