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TJRR - 0005420-09.2014.8.22.0001
Partes: CONSTRUTORA MARQUISE S A x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: ORESTES MUNIZ FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/03/2014
TJRR - 7008333-12.2023.8.22.0005
Partes: ANA VALERIA TOTTI ALFERES e outros x BANCO DA AMAZONIA SA
Advogado: GILBERTO SILVA BOMFIM e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 19/07/2023
TJRR - 7058930-41.2016.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA e outros
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRR - 7058930-41.2016.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA e outros
Advogado: NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 17/11/2016
TJRR - 1001262-71.2017.8.22.0005
Partes: ISAAC AGUIAR PEREIRA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DEOLAMARA LUCINDO BONFA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRR - 0806648-76.2020.8.22.0000
Partes: EMPRESA DE AGUAS KAIARY LTDA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MATHEUS FIGUEIRA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 24/08/2020
TJRR - 0804270-16.2021.8.22.0000
Partes: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ORESTES MUNIZ FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 12/05/2021
TJRR - 7000897-15.2017.8.22.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x THIAGO PINTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRR - 7000897-15.2017.8.22.0004
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x REINALDO ROCHA e outros
Advogado: JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 02/03/2017
TJRR - 0810601-14.2021.8.22.0000
Partes: IRANILDO QUEROS FERREIRA e outros x TEREZINHA DA SILVA
Advogado: VALERIANO LEAO DE CAMARGO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 05/05/2023