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TJMA - 0800933-70.2019.8.10.0049
Partes: FABIANA CAMPOS VIEIRA x AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: JAIME FERNANDES BATALHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 10/08/2022
TJMA - 0008651-38.2018.8.10.0001
Partes: LAIZA PRISCILLA FERNANDES COELHO MUNIZ x DOMINGOS COSTA JUNIOR
Advogado: FELIPE THIAGO SERRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Ajuizamento: 17/07/2018
TJMA - 0801198-97.2016.8.10.0010
Partes: MARIA LUCIA SANTOS SOARES x CLINICA DENTISTA
Advogado: JAIME FERNANDES BATALHA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/09/2016
TJMA - 0801198-97.2016.8.10.0010
Partes: DENTISTAS REUNIDOS LTDA - ME e outros x MARIA LUCIA SANTOS SOARES
Advogado: ALAN VIANA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 25/05/2022
TJMA - 0856403-65.2021.8.10.0001
Partes: DOMINGOS DE JESUS RIBEIRO MARTINS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JAIME FERNANDES BATALHA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/11/2021
TJMA - 0856403-65.2021.8.10.0001
Partes: DOMINGOS DE JESUS RIBEIRO MARTINS x SECRETARIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO,
Advogado: JAIME FERNANDES BATALHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 08/12/2022
TJMA - 0852086-24.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE URUBATAN CASTRO SALAZAR e outros
Advogado: JAIME FERNANDES BATALHA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 10/11/2021
TJMA - 0836133-20.2021.8.10.0001
Partes: IVALDO REIS VILAR x JOAO MUNIZ DE FREITAS
Advogado: RAIMUNDO HENRIQUE PEREIRA LEITE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2021
TJMA - 0861389-62.2021.8.10.0001
Partes: INALDO DE JESUS SOUSA MATOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros
Advogado: JAIME FERNANDES BATALHA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/12/2021
TJMA - 0861389-62.2021.8.10.0001
Partes: INALDO DE JESUS SOUSA MATOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros
Advogado: JAIME FERNANDES BATALHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/05/2023