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TJPB - 0800550-73.2023.8.15.0741
Partes: MUNICIPIO DE CABACEIRAS x INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS
Advogado: RODRIGO LIMA MAIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Boqueirao
Ajuizamento: 31/05/2023
TJPB - 0803024-74.2024.8.15.0161
Partes: JOAO PAULO SOUTO VICTOR x FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO
Advogado: THAISA MARA DOS ANJOS LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 11/09/2024
TJPB - 0810300-91.2023.8.15.0000
Partes: MUNICIPIO DE ZABELE x INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS
Advogado: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPB - 0824887-61.2025.8.15.2001
Partes: MARIA LINDALVA SARMENTO DANTAS x FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO
Advogado: DANIELLA DUARTE TAVARES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/05/2025
TJPB - 0843543-66.2025.8.15.2001
Partes: INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: THAISA MARA DOS ANJOS LIMA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/07/2025
TJPB - 0822775-08.2025.8.15.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x MUNICIPIO DE LAGOA SECA e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 25/06/2025
TJPB - 0815523-54.2025.8.15.0000
Partes: ESTADO DA PARAIBA x INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS
Advogado: THAISA MARA DOS ANJOS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Ajuizamento: 13/08/2025
TJPB - 0800323-40.2025.8.15.9010
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS
Advogado: ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Ajuizamento: 14/04/2025
TJRN - 0800643-22.2024.8.20.5119
Partes: INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS x MUNICIPIO DE LAJES
Advogado: THAISA MARA DOS ANJOS LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 8060644-15.2024.8.05.0000
Partes: INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: THAISA MARA DOS ANJOS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 02/10/2024