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TJMA - 0860877-55.2016.8.10.0001
Partes: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x MARILUCIA SA e outros
Advogado: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/10/2016
TJMA - 0802569-66.2021.8.10.0028
Partes: TERESA MARIA DE JESUS FERREIRA e outros x GOVERNO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA SOUTO RODRIGUES
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 28/11/2021
TJMA - 0000087-96.2012.8.10.0028
Partes: VALE S.A. x ANTONIA ROSA DA SILVA
Advogado: EPITACIO DE OLIVEIRA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/11/2022
TJMA - 0000087-96.2012.8.10.0028
Partes: ANTONIA ROSA DA SILVA x VALE S.A.
Advogado: EPITACIO DE OLIVEIRA SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 23/01/2012
TJMA - 0800852-34.2018.8.10.0057
Partes: MARIA ORLANDA RODRIGUES DOS SANTOS e outros x VALE S.A.
Advogado: CAROLINE RIOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 10/07/2018
TJMA - 0800511-30.2019.8.10.0006
Partes: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DINIZ e outros x MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES DO ROSARIO - ME
Advogado: FERNANDA SOUTO RODRIGUES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 30/04/2019
TJMA - 0800853-19.2018.8.10.0057
Partes: ELIENE PEREIRA DOS SANTOS e outros x VALE S.A.
Advogado: CAROLINE RIOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 11/07/2018
TJMA - 0800851-49.2018.8.10.0057
Partes: JOAO LAURINDO DOS SANTOS e outros x VALE S/A
Advogado: ANA PAULA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 10/07/2018
TJMA - 0803552-88.2018.8.10.0022
Partes: RAIMUNDO NONATO SANTANA GONCALVES x VALE S.A.
Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 23/08/2018
TJMA - 0803552-88.2018.8.10.0022
Partes: RAIMUNDO NONATO SANTANA GONCALVES x VALE S.A.
Advogado: LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/05/2023