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TJRR - 0253015-30.2008.8.22.0001
Partes: LABIOMED COM E REP LTDA x RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 15/09/2008
TJRR - 0011535-54.2011.8.22.0000
Partes: ATILA PASSOS CRUZ e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JURACI JORGE DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 03/11/2011
TJRR - 0026503-67.2003.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA
Advogado: JOSE DA COSTA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 20/03/2003
TRF1 - 0007582-56.2010.4.01.4100
Partes: EDIMAR PINTO DE OLIVEIRA x CHAYENE APURINA MOURA DA SILVA e outros
Advogado: EDSON MATOS DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0000232-56.2006.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL x FRANCISCA FERREIRA GALVAO
Advogado: CORNELIO LUIZ RECKTENVALD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0016931-83.2010.4.01.4100
Partes: CORNELIO LUIZ RECKTENVALD x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: VINICIUS DE ASSIS
1ª instância - 4ª Porto Velho
Ajuizamento: 09/12/2010
TRF1 - 0016931-83.2010.4.01.4100
Partes: CORNELIO LUIZ RECKTENVALD x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: VINICIUS DE ASSIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Porto Velho
Ajuizamento: 09/12/2010
TRF1 - 0002021-75.2015.4.01.4100
Partes: MARIA MENEZES DOS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF1 - 0002021-75.2015.4.01.4100
Partes: ESPOLIO DE DORMELINDO RODRIGUES DA SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 06/03/2015
TRF1 - 0004284-85.2012.4.01.4100
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: CORNELIO LUIZ RECKTENVALD e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 20/04/2012