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TJBA - 8002196-72.2023.8.05.0230
Partes: DT SANTO ESTEVAO e outros x GILSIMAR BRITO SOARES e outros
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Ajuizamento: 24/11/2023
TJBA - 8002196-72.2023.8.05.0230
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x DT SANTO ESTEVAO e outros
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 0020212-64.2012.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ADSON MELO RIOS e outros
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/07/2012
TJBA - 0700743-73.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALLYSSON RAMOS MAGALHAES e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 28/05/2021
TJBA - 0700743-73.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 30/08/2023
TJBA - 0000130-18.2011.8.05.0057
Partes: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros x JOSE ADILSON FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas
Ajuizamento: 03/02/2011
TJBA - 8008282-24.2023.8.05.0080
Partes: JOSELINDA SANTOS BARRETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULA ANDRESSA SOUSA TENORIO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/04/2023
TJBA - 8006632-39.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JUSCELINO DE JESUS
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/04/2023
TJBA - 8006632-39.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 8049412-76.2019.8.05.0001
Partes: EDNA DO VALE NEVES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO GANTOIS ROSADO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2019