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TJRN - 0814299-56.2022.8.20.5106
Partes: JOSIRENE RIBEIRO DA SILVA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/07/2022
TJRN - 0814299-56.2022.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x JOSIRENE RIBEIRO DA SILVA
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/12/2022
TJRN - 0004589-93.2011.8.20.0106
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x CLELIO JOSE DE SENA
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 01/04/2011
TJRN - 0004589-93.2011.8.20.0106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 17/11/2020
TJRN - 0806541-94.2020.8.20.5106
Partes: IVONETE GOMES DUARTE x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/06/2020
TJRN - 0800142-36.2022.8.20.5120
Partes: MARIA ELIONE PINHEIRO x MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 03/03/2022
TJRN - 0100850-58.2014.8.20.0125
Partes: GILBEGNA MARIA DAS DORES TORRES e outros x MUNICIPIO DE PATU
Advogado: HERBERT GODEIRO ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Ajuizamento: 08/10/2014
TJRN - 0800587-38.2020.8.20.5148
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES e outros x LUCILIA FERNANDES DE MELO e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0800747-63.2020.8.20.5148
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES e outros x MARIA DE FATIMA LIMA e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0800038-91.2021.8.20.5148
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RN e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022