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TJBA - 8035812-75.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE ROBERTO SOUSA DOS SANTOS e outros
Advogado: FABIANO ALMEIDA SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8041512-37.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PESSOA FISICA - DESCONHECIDO(A) e outros
Advogado: HUDSON REGO DANTAS e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8003701-41.2025.8.05.0000
Partes: ANTONIO DIAS DE JESUS x VARA CRIMINAL DE POJUCA e outros
Advogado: GABRIEL DE MENEZES REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 0536675-23.2019.8.05.0001
Partes: LUENDERSON FERREIRA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GABRIEL DE MENEZES REZENDE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 05/11/2021
TJBA - 0536675-23.2019.8.05.0001
Partes: LUENDERSON FERREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GABRIEL DE MENEZES REZENDE
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 01/10/2019
TJBA - 8167133-44.2022.8.05.0001
Partes: DRFRV SALVADOR x NAILSON SANTANA DE SOUSA
Advogado: GABRIEL DE MENEZES REZENDE
1ª instância - 3ª Vara das Garantias de Salvador
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 0523507-51.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66 e outros x ALEXANDRE EVANGELISTA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO e outros
1ª instância - 1Juizo da 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2019
TJBA - 0523507-51.2019.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0524288-10.2018.8.05.0001
Partes: ERIC JORDAN SANTOS MAIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GABRIEL DE MENEZES REZENDE
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2018
TJBA - 0524288-10.2018.8.05.0001
Partes: ERIC JORDAN SANTOS MAIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GABRIEL DE MENEZES REZENDE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 01/08/2025