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TJRO - 5004625-97.2019.8.21.0023
Partes: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. e outros x PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Advogado: CANDICE VANESSA FATTORI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 02/10/2020
TJRO - 5006991-07.2022.8.21.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. e outros
Advogado: CANDICE VANESSA FATTORI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 14/04/2022
TJRO - 5038901-68.2025.8.21.7000
Partes: TERMASA - TERMINAL MARITIMO LUIZ FLOGLIATTO S/A x PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. e outros
Advogado: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRO - 5004767-62.2023.8.21.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 16/03/2023
TJRO - 5004767-62.2023.8.21.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel Dias Almeida
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRO - 5020450-08.2024.8.21.0023
Partes: GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS x TERGRASA - TERMINAL GRANELEIRO S/A
Advogado: JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 27/09/2024
TJRO - 5000607-28.2022.8.21.0023
Partes: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE e outros x PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Advogado: CANDICE VANESSA FATTORI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 18/01/2022
TJRO - 5023102-66.2022.8.21.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRO - 5023102-66.2022.8.21.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 28/10/2022
TJRO - 5001902-03.2022.8.21.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. e outros
Advogado: CANDICE VANESSA FATTORI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 08/02/2022