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TJBA - 8051292-93.2025.8.05.0001
Partes: EDLICE VITERBO DE ARAGAO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: MAGNO AUGUSTO CESARIO SANTANA
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 8031130-53.2020.8.05.0001
Partes: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. x RAIMARIO JESUS SANTOS JUNIOR
Advogado: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 22/05/2025
TJBA - 8031130-53.2020.8.05.0001
Partes: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. x RAIMARIO JESUS SANTOS JUNIOR
Advogado: RENATA MARTINS BITENCOURT e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2020
TJBA - 8043101-62.2025.8.05.0000
Partes: EDSON SANTOS SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EMILY ESTRELA CARVALHO SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 29/07/2025
TJBA - 8050312-54.2022.8.05.0001
Partes: NONATO APARECIDO DE FIGUEIREDO x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MAGNO AUGUSTO CESARIO SANTANA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 8166392-96.2025.8.05.0001
Partes: IVAN DOS SANTOS DE VENEZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAGNO AUGUSTO CESARIO SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 8152870-02.2025.8.05.0001
Partes: JONAS BATISTA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 8180844-14.2025.8.05.0001
Partes: VIVALDINA SILVA VAZ e outros x CAMILLA VERENA CELESTINO VAZ e outros
Advogado: MAGNO AUGUSTO CESARIO SANTANA e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/09/2025
TRF1 - 1018038-66.2023.4.01.3300
Partes: JOSELICE CONCEICAO SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ELIEDA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 13/03/2023
TRF1 - 1032900-71.2025.4.01.3300
Partes: AMELIA DOS SANTOS SALES x (INSS) e outros
Advogado: MAGNO AUGUSTO CESARIO SANTANA e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 17/05/2025