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TJRO - 5090580-89.2024.8.21.0001
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x JORGE JHONATHAN REGO LAURIENTE
Advogado: LUANA FARIAS KOROL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Niwton Carpes da Silva
Ajuizamento: 11/12/2024
TJRO - 5017606-45.2010.8.21.0001
Partes: RANIERI MASCARENHAS SARAIVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 15/07/2024
TJRO - 5017606-45.2010.8.21.0001
Partes: ADILIO ALMEIDA DE SOUZA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MATEUS TOMAZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRO - 5112477-52.2019.8.21.0001
Partes: VITORIA SILVA DA SILVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/06/2025
TJRO - 5118768-68.2019.8.21.0001
Partes: WILLIAM DA ROSA FARIAS x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 13/10/2022
TJRO - 5086032-94.2019.8.21.0001
Partes: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 02/09/2021
TJRO - 5051784-39.2018.8.21.0001
Partes: JOSE FELISARDO KAISER x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/10/2022
TJRO - 5090584-29.2024.8.21.0001
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x BARBARA MOTTA CASTILHO
Advogado: LUANA FARIAS KOROL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Gelson Rolim Stocker
Ajuizamento: 04/11/2024
TJRO - 5087862-95.2019.8.21.0001
Partes: GUARAJARA MUNIZ GONCALVES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 13/04/2022
TJRO - 5069342-14.2024.8.21.0001
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x MARIA DE FATIMA KOROL
Advogado: LUANA FARIAS KOROL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Gelson Rolim Stocker
Ajuizamento: 22/08/2025