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TJMT - 1028419-95.2021.8.11.0001
Partes: AGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMT - 1028416-43.2021.8.11.0001
Partes: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A x AGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMT - 1013969-87.2022.8.11.0042
Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x AGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 22/09/2022
TJBA - 8024665-43.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO BALBINO PRAZERES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 8024665-43.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RONEY VON BRANDAO CARNEIRO e outros
Advogado: ANTONIO BALBINO PRAZERES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 8001456-11.2025.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALISSON CABRAL DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO BALBINO PRAZERES DE OLIVEIRA
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 0009198-29.2025.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARK x AGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 8001790-19.2025.8.05.0218
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARK x AGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 06/08/2025
TJPA - 0802374-05.2022.8.14.0006
Partes: ROSANE DE FATIMA DAMASCENO DA COSTA x AGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 15/02/2022
TJBA - 8000051-94.2015.8.05.0239
Partes: JOSEFA SILVA DA CRUZ x AGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 01/04/2015