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TJMT - 1028419-95.2021.8.11.0001

Partes: AGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Advogado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA e outros

1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba

Ajuizamento: 20/07/2021

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TJMT - 1028416-43.2021.8.11.0001

Partes: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A x AGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA e outros

1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba

Ajuizamento: 20/07/2021

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TJMT - 1013969-87.2022.8.11.0042

Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x AGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

Ajuizamento: 22/09/2022

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TJBA - 8024665-43.2024.8.05.0080

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: ANTONIO BALBINO PRAZERES DE OLIVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti

Ajuizamento: 16/06/2025

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TJBA - 8024665-43.2024.8.05.0080

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RONEY VON BRANDAO CARNEIRO e outros

Advogado: ANTONIO BALBINO PRAZERES DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana

Ajuizamento: 17/09/2024

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TJBA - 8001456-11.2025.8.05.0080

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALISSON CABRAL DA SILVA e outros

Advogado: ANTONIO BALBINO PRAZERES DE OLIVEIRA

1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana

Ajuizamento: 21/01/2025

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TJBA - 0009198-29.2025.8.05.0080

Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARK x AGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana

Ajuizamento: 04/04/2025

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TJBA - 8001790-19.2025.8.05.0218

Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARK x AGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa

Ajuizamento: 06/08/2025

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TJPA - 0802374-05.2022.8.14.0006

Partes: ROSANE DE FATIMA DAMASCENO DA COSTA x AGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua

Ajuizamento: 15/02/2022

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TJBA - 8000051-94.2015.8.05.0239

Partes: JOSEFA SILVA DA CRUZ x AGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA

1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial

Ajuizamento: 01/04/2015

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