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TJMA - 0048988-79.2012.8.10.0001
Partes: AGRASTY CONSTRUCOES LTDA x DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. e outros
Advogado: SIMONE APARECIDA SARAIVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 30/01/2024
TJMA - 0802758-80.2022.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMA - 0802758-80.2022.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMA - 0000197-67.2005.8.10.0052
Partes: CARLOS DANIEL FERREIRA e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 17/08/2005
TJMA - 0000197-67.2005.8.10.0052
Partes: CARLOS DANIEL FERREIRA e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 19/02/2021
TRF1 - 0005365-13.2009.4.01.3700
Partes: AGRASTY CONSTRUCOES LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 02/05/2011
TRF1 - 0005365-13.2009.4.01.3700
Partes: AGRASTY CONSTRUCOES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS MA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 31/07/2009
TJPI - 0000752-94.2024.8.17.2260
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO x AGRESTE MAQUINARIOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Belo Jardim
Ajuizamento: 29/02/2024
TJPE - 0000059-59.1994.8.16.0104
Partes: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR x BEATRIZ CAVALCANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Laranjeiras do Sul - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/09/2020
TJPE - 0000059-59.1994.8.16.0104
Partes: AGRESTE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA x MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio Campos Fischer
Ajuizamento: 04/11/2022