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TJRJ - 0840916-32.2023.8.19.0002
Partes: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: SIMONE FAUSTINO TORRES
1ª instância - Niteroi 6 Vara Civel
Ajuizamento: 22/11/2023
TJRJ - 0006911-72.2018.8.19.0008
Partes: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMA - 0000165-40.2016.8.10.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alc Ntara
Ajuizamento: 28/03/2016
TJBA - 0724472-67.2015.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI x CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 16/12/2015
TJRJ - 0006911-72.2018.8.19.0008
Partes: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Belford Roxo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 27/03/2018
TJPA - 0003297-64.2009.8.14.0024
Partes: MICHAEL DOUGLAS LOPES DOS SANTOS e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 25/01/2024
TJPA - 0003297-64.2009.8.14.0024
Partes: 2 PROMOTORIA x MICHAEL DOUGLAS LOPES DOS SANTOS e outros
Advogado: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Ajuizamento: 23/03/2022
TJAP - 0055692-32.2025.8.04.1000
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: EDNA APARECIDA COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara de Garantias Inqueritos - Inqueritos (Criminais)
Ajuizamento: 21/03/2025
TJAP - 0241200-51.2025.8.04.1000
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x ANNY MICHELE YANCE DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias Penais e de Inqueritos Policiais
Ajuizamento: 31/08/2025
TJRR - 7033510-58.2021.8.22.0001
Partes: MARIA DE FATIMA DE ALENCAR MOTA e outros x CELINA CARLA SARMENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/05/2023