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TJBA - 0037909-30.2001.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA COSTA JUNIOR
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2001
TJBA - 0158354-72.2004.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BOMPRECO BAHIA SA
Advogado: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA COSTA JUNIOR
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 0032118-40.2025.8.05.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE CALFA BORGES e outros x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 0037310-91.2001.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 0038748-55.2001.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 21/03/2025
TJBA - 0059743-50.2005.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BOMPRECO BAHIA SA
Advogado: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 0122510-27.2005.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Advogado: JULIANA FERNANDES SANTOS TONON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 25/10/2022
TJBA - 0122510-27.2005.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Advogado: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8105792-51.2021.8.05.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS SALLES SILVEIRA LTDA - ME x CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA COSTA JUNIOR e outros
Advogado: IRAN DOS SANTOS D EL REI
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2021
TJBA - 8105792-51.2021.8.05.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS SALLES SILVEIRA LTDA - ME x SHEILA SANTOS DE ALMEIDA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 27/05/2024