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TJBA - 0079151-26.2025.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO JESUS DOS SANTOS x PAGSEGURO INTERNET LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 08/05/2025
TJMA - 0803856-03.2023.8.10.0058
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x CARLOS ALBERTO JESUS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 29/07/2023
TJPA - 0801723-66.2021.8.14.0051
Partes: PATRIK ALBERTO DOS SANTOS DE JESUS x COMPANY CVJ - IMOBILIARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 02/03/2021
TJBA - 0000792-14.2012.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MAURICIO DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 28/01/2025
TJBA - 8000734-24.2023.8.05.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SELMA ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 30/10/2023
TJPA - 0004804-96.2016.8.14.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x CARLOS ALBERTO DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 13/07/2016
TJPA - 0811742-04.2023.8.14.0006
Partes: JOELTON LOPES DE SOUZA x ANANINDEUA e outros
Advogado: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0811742-04.2023.8.14.0006
Partes: ANANINDEUA e outros x JOELTON LOPES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 29/05/2023
TJPA - 0002101-76.2015.8.14.0015
Partes: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x KELLEN CRISTINA DA SILVA GATINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Castanhal
Ajuizamento: 27/03/2015
TJRR - 7000261-90.2024.8.22.0008
Partes: EDVANI FELIX DE LIMA x RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. e outros
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 25/01/2024