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TJMT - 0005799-38.2011.8.11.0040
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ELIO SCHIEFELBEIN
Advogado: JORGE LEANDRO RENZ e outros
1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 22/09/2011
TJMT - 0005799-38.2011.8.11.0040
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ELIO SCHIEFELBEIN
Advogado: ALDEVINO MAMPRIM DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMT - 0003421-17.2008.8.11.0040
Partes: JOSE CARDOSO LEAL JUNIOR x OVIDIO STIEVEN e outros
Advogado: ELEMAR ELIO PERINAZZO e outros
1ª instância - Sorriso - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 15/07/2008
TJMT - 0000431-77.2013.8.11.0040
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x RONDACAR AUTO PECAS LTDA - EPP
Advogado: ALDEVINO MAMPRIM DA SILVA e outros
1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 07/01/2013
TJMT - 0005276-26.2011.8.11.0040
Partes: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. x SORVELI DIESEL LTDA
Advogado: ALDEVINO MAMPRIM DA SILVA e outros
1ª instância - Sorriso - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2011
TJMT - 0004113-74.2012.8.11.0040
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x PEDRO LUIZ OTTONI e outros
Advogado: ALDEVINO MAMPRIM DA SILVA e outros
1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 04/06/2012
TJMT - 0001155-15.2012.8.11.0041
Partes: PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALDEVINO MAMPRIM DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/01/2012
TJMT - 0001155-15.2012.8.11.0041
Partes: PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ALDEVINO MAMPRIM DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2017
TJMT - 0000472-37.2013.8.11.0107
Partes: PREMIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA x VALDIZAR PAULA DE ANDRADE e outros
Advogado: ISABEL SCHEFFEL e outros
1ª instância - Nova Ubirata - Vara Unica
Ajuizamento: 28/05/2013
TJMT - 1023829-81.2023.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA e outros
Advogado: DOUGLAS VICENTE DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 24/04/2025