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TJRO - 5014426-77.2023.8.21.0029
Partes: ALBINO DA COSTA x MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS
Advogado: ADRIANO KLAIC e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2025
TJRR - 7044016-30.2020.8.22.0001
Partes: UBIRAILDES MOREIRA RIOS CASTRO x ALDINO FRANCA DA COSTA
Advogado: ELIANA DOS SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 16/11/2020
TJRR - 7017305-90.2017.8.22.0001
Partes: AGOSTINHO CHRISTIANO KIDA PEREIRA e outros x ALDINO FRANCA DA COSTA e outros
Advogado: RAISSA OLIVEIRA ANDRADE e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 27/04/2017
TJRR - 0802218-52.2018.8.22.0000
Partes: DEISE LUCIANO GOMES e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 15/08/2018
TJRR - 0802218-52.2018.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ADRIANA RIBEIRO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRR - 0003884-05.2010.8.22.0000
Partes: ELENA LUIZA MEHES e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 31/03/2010
TJRR - 0003884-05.2010.8.22.0000
Partes: ALDINO FRANCA DA COSTA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: IVO EVANGELISTA DE AVILA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/02/2016
TJRR - 0232436-27.2009.8.22.0001
Partes: JOAO CLELIO DE MORAIS e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: CLEBER DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 09/07/2025
TJRR - 0232436-27.2009.8.22.0001
Partes: LORIVAL DARIU TAVARES e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ESTEVAN SOLETTI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 28/08/2009
TJRR - 0000043-16.2021.8.22.0000
Partes: ALDINO FRANCA DA COSTA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 21/02/2024