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TJAC - 0003931-72.2021.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x AMANDA OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: FAGNE CALIXTO MOURAO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas de Rio Branco
Ajuizamento: 12/07/2021
TJMG - 0612178-17.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WALLACE SOUZA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: RENATA ADRIANA MATTOS TEIXEIRA
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/01/2024
TJMG - 0037283-11.2024.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x ALESSANDRO MAGALHAES SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 31/08/2025
TJMG - 0002022-82.2024.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x ALESSANDRO MAGALHAES SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMG - 0150227-53.2024.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ALESSANDRO MAGALHAES SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/06/2024
TJRR - 7012875-90.2020.8.22.0001
Partes: ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES x CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES
Advogado: ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 20/03/2020
TJRR - 7012875-90.2020.8.22.0001
Partes: CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES x ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 18/09/2024
TJRR - 7012875-90.2020.8.22.0001
Partes: ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES x CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 04/11/2021
TJRR - 7050250-91.2021.8.22.0001
Partes: ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES x CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES
Advogado: ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/09/2021
TJRR - 7007298-68.2019.8.22.0001
Partes: LAUDIMIA DA SILVA PIMENTEL x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/02/2019