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TJBA - 8000584-22.2024.8.05.0212
Partes: MARIVALDO SOUZA PEREIRA e outros x FABIO CARDOSO ALVES
Advogado: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/07/2024
TJBA - 0003700-16.2011.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ELIAS DA ROCHA PINA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 8001127-14.2021.8.05.0185
Partes: IVAN CARDOSO MAGALHAES e outros x IVAN CARDOSO MAGALHAES
Advogado: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Palmas de Monte Alto
Ajuizamento: 22/10/2021
TJBA - 0003884-35.2012.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDIMAR GONCALVES DA SILVA
Advogado: MARIA LUIZA LAUREANO BRITO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi
Ajuizamento: 25/07/2012
TJBA - 0001775-19.2010.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE GUANAMBI e outros x EPAMINODAS DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: ALEX RAMON BATISTA CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi
Ajuizamento: 08/06/2010
TJBA - 8009590-73.2025.8.05.0000
Partes: RICK PEREIRA SANTOS e outros x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA MARACAS e outros
Advogado: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 22/02/2025
TJBA - 8009590-73.2025.8.05.0000
Partes: RICK PEREIRA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 8004210-38.2021.8.05.0088
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x VITALINA ROSA DE ARAUJO
Advogado: ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 17/02/2022
TJBA - 8004210-38.2021.8.05.0088
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x VITALINA ROSA DE ARAUJO e outros
Advogado: ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 21/03/2024
TJBA - 0004349-54.2006.8.05.0088
Partes: LUSIDETE OLIVEIRA ARAUJO SILVA - ME x BANCO DO NORDETE SA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 21/11/2006