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TJBA - 8000584-22.2024.8.05.0212

Partes: MARIVALDO SOUZA PEREIRA e outros x FABIO CARDOSO ALVES

Advogado: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 02/07/2024

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TJBA - 0003700-16.2011.8.05.0088

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: ELIAS DA ROCHA PINA E SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos

Ajuizamento: 09/06/2025

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TJBA - 8001127-14.2021.8.05.0185

Partes: IVAN CARDOSO MAGALHAES e outros x IVAN CARDOSO MAGALHAES

Advogado: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES e outros

1ª instância - Vara Criminal de Palmas de Monte Alto

Ajuizamento: 22/10/2021

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TJBA - 0003884-35.2012.8.05.0088

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDIMAR GONCALVES DA SILVA

Advogado: MARIA LUIZA LAUREANO BRITO e outros

1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi

Ajuizamento: 25/07/2012

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TJBA - 0001775-19.2010.8.05.0088

Partes: MINISTERIO PUBLICO DE GUANAMBI e outros x EPAMINODAS DA SILVA OLIVEIRA e outros

Advogado: ALEX RAMON BATISTA CORREIA e outros

1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi

Ajuizamento: 08/06/2010

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TJBA - 8009590-73.2025.8.05.0000

Partes: RICK PEREIRA SANTOS e outros x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA MARACAS e outros

Advogado: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti

Ajuizamento: 22/02/2025

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TJBA - 8009590-73.2025.8.05.0000

Partes: RICK PEREIRA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo

Ajuizamento: 14/04/2025

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TJBA - 8004210-38.2021.8.05.0088

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x VITALINA ROSA DE ARAUJO

Advogado: ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES e outros

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi

Ajuizamento: 17/02/2022

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TJBA - 8004210-38.2021.8.05.0088

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x VITALINA ROSA DE ARAUJO e outros

Advogado: ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo

Ajuizamento: 21/03/2024

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TJBA - 0004349-54.2006.8.05.0088

Partes: LUSIDETE OLIVEIRA ARAUJO SILVA - ME x BANCO DO NORDETE SA e outros

Advogado: PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi

Ajuizamento: 21/11/2006

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