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TJRR - 7031634-34.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO
Advogado: NERY ALVARENGA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 06/05/2022
TJRR - 7028579-41.2023.8.22.0001
Partes: ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO x 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 08/05/2023
TJRR - 7061591-17.2021.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRR - 0814059-68.2023.8.22.0000
Partes: OCTAVIA JANE LEDO SILVA x ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO
Advogado: MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 23/12/2023
TJRR - 7003424-02.2024.8.22.0001
Partes: OCTAVIA JANE LEDO SILVA x FRANCISCO DE CASTRO PINHEIRO LTDA e outros
Advogado: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 24/01/2024
TJRR - 0801220-74.2024.8.22.0000
Partes: OCTAVIA JANE LEDO SILVA x ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO
Advogado: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 15/02/2024
TJRR - 0803574-72.2024.8.22.0000
Partes: OCTAVIA JANE LEDO SILVA x ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO e outros
Advogado: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 21/03/2024
TJRR - 7000727-45.2023.8.22.0000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 20/01/2023
TJRR - 7031634-34.2022.8.22.0001
Partes: ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JOSE ROCELIO MENDES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 04/04/2025
TJRR - 7031634-34.2022.8.22.0001
Partes: ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: GIULIANO DE TOLEDO VIECILI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 13/07/2023