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TJBA - 8003202-44.2023.8.05.0027
Partes: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO x LINDALVA DE NOVAIS SANTANA
Advogado: ANTONIO ERIVANDO FELIX e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8001305-78.2023.8.05.0027
Partes: DRAGSA SILVA SANTOS LIMA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO e outros
Advogado: ANTONIO ERIVANDO FELIX e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 18/05/2023
TJBA - 8001305-78.2023.8.05.0027
Partes: DRAGSA SILVA SANTOS LIMA e outros x MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO e outros
Advogado: JOSE GENARIO LUCIO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 8001572-33.2021.8.05.0120
Partes: PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARAJU - MARCELO ANGENICA e outros x EWELYN DOS SANTOS MENDONCA DE OLIVEIRA
Advogado: FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2024
TJBA - 8001920-51.2021.8.05.0120
Partes: IOLAMARCIA QUINTO DE SOUZA SANTANA x PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARAJU - MARCELO ANGENICA e outros
Advogado: AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itamaraju
Ajuizamento: 28/10/2021
TJBA - 0535656-16.2018.8.05.0001
Partes: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA x LEONIDIA FERREIRA MOURA e outros
Advogado: CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 19/06/2018
TJBA - 8043153-94.2021.8.05.0001
Partes: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA x CONDOMINIO NACIGUAT
Advogado: RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2021
TJBA - 0577726-19.2016.8.05.0001
Partes: PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA e outros x SANTA EMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: JOSE FERNANDO MAGALHAES SOUSA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/11/2016
TJBA - 8022260-82.2021.8.05.0001
Partes: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA x CONDOMINIO NACIGUAT
Advogado: RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2021
TJBA - 8051025-34.2019.8.05.0001
Partes: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA x LAUDICE LIMA BARBOSA e outros
Advogado: JAMILE DA SILVA VIANA e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2019