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TJMA - 0800091-18.2017.8.10.0031
Partes: RAIMUNDO FRANCINALDO SILVA COSTA x MUNICIPIO DE MATA ROMA
Advogado: IRINEU VERAS GALVAO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 08/09/2017
TJMA - 0805189-08.2022.8.10.0031
Partes: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ARAUJO x MUNICIPIO DE MATA ROMA
Advogado: RONALDO SOUSA DA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 03/09/2024
TJMA - 0803186-80.2022.8.10.0031
Partes: RAIMUNDO NONATO LIMA SILVA x MUNICIPIO DE MATA ROMA
Advogado: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 01/08/2025
TJMA - 0803186-80.2022.8.10.0031
Partes: RAIMUNDO NONATO LIMA SILVA x MUNICIPIO DE MATA ROMA
Advogado: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 15/07/2022
TJMA - 0000487-62.2016.8.10.0031
Partes: LUZENI LOPES PINTO x MUNICIPIO DE MATA ROMA
Advogado: AMANDA MACEDO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 08/01/2016
TJMA - 0000487-62.2016.8.10.0031
Partes: LUZENI LOPES PINTO x MUNICIPIO DE MATA ROMA
Advogado: MARINEL DUTRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 16/04/2024
TJMA - 0802545-29.2021.8.10.0031
Partes: LYDIANE ALMEIDA MONTELES CARVALHO x MUNICIPIO DE MATA ROMA
Advogado: AMANDA MACEDO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 27/05/2021
TJMA - 0000182-78.2016.8.10.0031
Partes: ADELMA DE SOUSA VALADARES x MUNICIPIO DE MATA ROMA
Advogado: MARINEL DUTRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 19/06/2024
TJMA - 0802662-86.2023.8.10.0051
Partes: CARMELITA DA SILVA LIMA x MUNICIPIO DE PEDREIRAS e outros
Advogado: ALINE DANTAS AMARAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMA - 0824848-62.2023.8.10.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Advogado: PEDRO SOARES NOBRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Luiz de Franca Belchior Silva (Ores)
Ajuizamento: 21/03/2025