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TJBA - 8000709-58.2020.8.05.0170
Partes: GISMALIA ALMEIDA SILVA x MARIA BERNADETE DE ALMEIDA
Advogado: AMANDA GONCALVES ROCHA RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/07/2020
TJBA - 8000149-19.2020.8.05.0170
Partes: GLACIANA TELES DE LIMA MAGALHAES x EDUARDO PEREIRA DE MEDEIROS
Advogado: RICARDO BARROSO TOURINHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/02/2020
TJBA - 8000853-66.2019.8.05.0170
Partes: CLEUNICE GALDINA DA SILVA x OSMAR GALDINO DE SOUZA
Advogado: RICARDO BARROSO TOURINHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 11/07/2019
TJBA - 8000416-30.2016.8.05.0170
Partes: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU x VIVO S.A. e outros
Advogado: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/01/2016
TJBA - 8001348-76.2020.8.05.0170
Partes: ROSIMEIRE CEZAR SOUZA DE JESUS e outros x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: AMANDA GONCALVES ROCHA RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 09/12/2020
TJBA - 8000142-27.2020.8.05.0170
Partes: MILENA JESUS DA SILVA x VALTERNEI JESUS DOS SANTOS e outros
Advogado: AMANDA GONCALVES ROCHA RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/02/2020
TRF1 - 0002122-17.2016.4.01.3312
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
Advogado: EURICO ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 10/06/2016
TRF1 - 0002122-17.2016.4.01.3312
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MUNICIPIO DE MORRO DE CHAPEU - BA
Advogado: AMANDA GONCALVES ROCHA RIBEIRO DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 23/07/2019
TJPR - 0844961-12.2025.8.18.0140
Partes: EDUARDO ARAUJO MACHADO x AMANDA DA ROCHA RIBEIRO GONCALVES CASTELO BRANCO
Advogado: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 08/08/2025