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TJBA - 8000726-38.2024.8.05.0111
Partes: RUBENS GREGORIO LAVIOLA e outros x GILDASIO SOUZA TRINDADE e outros
Advogado: JOECELIA COUTINHO QUADROS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 21/06/2024
TJBA - 8049997-24.2025.8.05.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BAIXINHA DO BOM JESUS x JOSENICE DA CONCEICAO SANTOS
Advogado: AMERICO BARBOSA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 8070670-72.2024.8.05.0000
Partes: MARINALVA DOS SANTOS COSTA e outros x LIZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME
Advogado: AMERICO BARBOSA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 21/11/2024
TRF1 - 1044367-81.2024.4.01.3300
Partes: MAURO LUCIO XAVIER COSTA x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF
Advogado: AMERICO BARBOSA NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 29/08/2025
TRF1 - 1037300-65.2024.4.01.3300
Partes: LUANA DE MORAIS GOMES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: AMERICO BARBOSA NASCIMENTO
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8008029-98.2022.8.05.0103
Partes: AMERICO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 16/09/2022
TJBA - 8008050-74.2022.8.05.0103
Partes: AMERICO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2024
TJBA - 8008050-74.2022.8.05.0103
Partes: AMERICO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 16/09/2022
TJRN - 0100318-05.2015.8.20.0140
Partes: FRANCISCO AMERICO BARBOSA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE GOVERNANDOR DIX-SEPT ROSADO e outros
Advogado: KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/08/2015
TJRN - 0100318-05.2015.8.20.0140
Partes: MUNICIPIO DE GOVERNANDOR DIX-SEPT ROSADO x FRANCISCO AMERICO BARBOSA DO NASCIMENTO
Advogado: GILMAR FONSECA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 19/02/2019