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TJMG - 0035973-80.2012.8.13.0479
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GRACIENE DA SILVA PEREIRA e outros
Advogado: FERNANDO FERIS DOS SANTOS AOUN e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Passos
Ajuizamento: 31/07/2023
TJGO - 5317624-46.2025.8.09.0083
Partes: CONSTRUTORA ITAPACI LTDA - EPP (PEREIRA x ANDERSON MARTINS PEREIRA
Advogado: CAROLINA LUIZ FERREIRA MENDANHA
1ª instância - Itapaci - Vara Judicial
Ajuizamento: 25/04/2025
TJGO - 5317651-29.2025.8.09.0083
Partes: CONSTRUTORA RIBEIRO ITAPACI LTDA x ANDERSON MARTINS PEREIRA
Advogado: CAROLINA LUIZ FERREIRA MENDANHA
1ª instância - Itapaci - Vara Judicial
Ajuizamento: 25/04/2025
TJGO - 5167859-98.2025.8.09.0083
Partes: SOLAR ENG ENERGIA SOLAR LTDA x ANDERSON MARTINS PEREIRA e outros
Advogado: VITOR NUNES DA CONCEICAO
1ª instância - Itapaci - Vara Judicial
Ajuizamento: 05/03/2025
TJSC - 0309378-78.2016.8.24.0008
Partes: FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU x ANDERSON MARTINS PEREIRA
Advogado: BEATRIZ SILVA WIRTH
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 10/06/2016
TJSC - 5063314-20.2022.8.24.0000
Partes: PREFEITO - MUNICIPIO DE POMERODE - POMERODE x POMERODE CAMARA DE VEREADORES
Advogado: ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sorgesp - Orgao Especial do Tjsc
Ajuizamento: 04/11/2022
TJSC - 5007841-78.2024.8.24.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x MUNICIPIO DE POMERODE e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sorgesp - Orgao Especial do Tjsc
Ajuizamento: 16/02/2024
TJSC - 5069734-07.2023.8.24.0000
Partes: PREFEITO - MUNICIPIO DE POMERODE - POMERODE e outros x PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES - MUNICIPIO DE POMERODE - POMERODE e outros
Advogado: ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sorgesp - Orgao Especial do Tjsc
Ajuizamento: 14/11/2023
TJSC - 5021649-92.2025.8.24.0008
Partes: FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU x ANDERSON MARTINS PEREIRA
Advogado: BEATRIZ SILVA WIRTH e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 0103592-09.2004.8.05.0001
Partes: JOSE PINTO RODRIGUES COSTA x MAXIMINO FAE COSTA
Advogado: JOAO PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 04/08/2004