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TRF2 - 5000849-91.2023.4.02.5106
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ANDRE DA COSTA SANTOS
Advogado: ADRIANA ROSA DE LIMA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 08/03/2023
TJPA - 0809752-75.2023.8.14.0006
Partes: ANDRE SANTOS DA COSTA x DIEGO FERREIRA SEABRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 04/05/2023
TRF2 - 5007964-53.2025.4.02.5120
Partes: ANDRE DA COSTA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SARA MARIA BATISTA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0800404-03.2023.8.14.0016
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CHAVES x ANDRE SANTOS DA COSTA
Advogado: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Chaves
Ajuizamento: 30/09/2023
TJMA - 0026294-48.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x VICTOR SEREJO PEREIRA e outros
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 31/03/2025
TJMA - 0026294-48.2014.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x VICTOR SEREJO PEREIRA e outros
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 16/06/2014
TJBA - 0000900-82.2010.8.05.0077
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE ESPLANADA e outros x ROBSON JESUS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Esplanada
Ajuizamento: 20/09/2010
TJSP - 1005641-71.2021.8.26.0177
Partes: JOAO GOMES DA SILVA x ANDREA DA COSTA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 10/12/2024
TJSP - 1005641-71.2021.8.26.0177
Partes: JOAO GOMES DA SILVA x ANDREA DA COSTA SANTOS e outros
Advogado: OSWALDO CREM NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lavinio Donizetti Paschoalao
Ajuizamento: 06/02/2024
TJSP - 1005641-71.2021.8.26.0177
Partes: JOAO GOMES DA SILVA x ANDREA DA COSTA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Embu-Guacu
Ajuizamento: 16/06/2021