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TRF1 - 0039860-62.2013.4.01.3500
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: DJALMA CASTRO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2021
TRF1 - 0039860-62.2013.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x BONINI ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: JOELCIO NATAL DAS GRACAS BARRETO e outros
1ª instância - 8ª Goi Nia
Ajuizamento: 19/12/2013
TRF1 - 0001964-10.1998.4.01.3500
Partes: GRAFITE COMPUTACAO LTDA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 9ª Goi Nia
Ajuizamento: 04/02/1998
TRF1 - 0004640-28.1998.4.01.3500
Partes: ELEUSE MACHADO DE BRITO GUIMARAES e outros x VARDELI ALVES DE MORAIS e outros
Advogado: PAULO SOUZA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 15/08/2016
TJBA - 0209457-20.2024.8.05.0001
Partes: ANDREA ANDRADE PEREIRA MAIA x BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2024
TJPA - 0818630-65.2023.8.14.0401
Partes: IZABELA OLIVEIRA DA SILVA x ANDREI PEREIRA GAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 27/09/2023
TJPA - 0804534-29.2024.8.14.0201
Partes: DEAM ICOARACI x ANDREI PEREIRA GAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 06/11/2024
TJRR - 0810818-57.2021.8.22.0000
Partes: MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA) x ANDRE LUCAS MAIA MENDES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 08/11/2021
TJRR - 0810818-57.2021.8.22.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ANDRE LUCAS MAIA MENDES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 13/05/2024
TJRR - 0805857-68.2024.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ANDRE LUCAS MAIA MENDES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 30/04/2024