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TJRR - 0193054-03.2004.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x GESSI FARIA DA FONSECA e outros
Advogado: DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 24/11/2004
TJRR - 7011843-84.2019.8.22.0001
Partes: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME x DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES
Advogado: ANDREA CRISTINA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 21/11/2019
TJRR - 0209953-76.2004.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x MIGUEL SENA FILHO e outros
Advogado: JOSE JORGE TAVARES PACHECO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 14/12/2004
TJRR - 7074516-11.2022.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES
Advogado: ANDREA CRISTINA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 18/04/2024
TJRR - 7074516-11.2022.8.22.0001
Partes: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: ANDREA CRISTINA NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 11/10/2022
TJRR - 7002246-22.2018.8.22.0003
Partes: THIAGO FRANCISCO RIBEIRO e outros x ANDERSON GOMES MOREIRA e outros
Advogado: MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 04/11/2024
TJRR - 0808399-30.2022.8.22.0000
Partes: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES x ENIVALDO RIBEIRO GUIMARAES
Advogado: DANIEL MOREIRA BRAGA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/01/2024
TJRR - 0810307-25.2022.8.22.0000
Partes: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES x LUCIANO GOMES DA SILVA
Advogado: DANIEL MOREIRA BRAGA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 21/02/2024
TJRR - 7069798-05.2021.8.22.0001
Partes: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES x ANDREA CRISTINA NOGUEIRA
Advogado: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 30/07/2024
TJRR - 7069798-05.2021.8.22.0001
Partes: ANDREA CRISTINA NOGUEIRA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 17/11/2021