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TJMT - 0015405-57.2018.8.11.0004
Partes: PABLO LOPES DE JESUS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: HERBERT DE SOUZA PENZE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 01/04/2024
TJMT - 0004971-72.2019.8.11.0004
Partes: JOSE ANTONIO DE SOUSA NETO x AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 26/04/2019
TJCE - 0000732-79.2009.8.06.0112
Partes: ANTONIO JOSE DE SOUSA NETO x ESPOLIO DE CICERO EMERICIANO DA SILVA
Advogado: REGINALDO GONCALVES DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 26/07/2021
TJCE - 0000732-79.2009.8.06.0112
Partes: ANTONIO JOSE DE SOUSA NETO x ESPOLIO DE CICERO EMERICIANO REP POR MARIA MARTINS BEZERRA EMERICIANO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 29/01/2019
TRF1 - 0000264-47.2018.4.01.4001
Partes: JOSE ANTONIO DE SOUSA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Ajuizamento: 14/04/2023
TRF1 - 0000264-47.2018.4.01.4001
Partes: JOSE ANTONIO DE SOUSA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Picos
Ajuizamento: 15/01/2018
TJMG - 0000019-14.2024.8.13.0491
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA REZENDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pedralva
Ajuizamento: 02/06/2025
TJMG - 0363705-87.2007.8.13.0074
Partes: RODRIGO LACERDA DO COUTO GONTIJO x JOSE ANTONIO DE SOUSA NETO e outros
Advogado: ANDRE ALVES MOREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TJMG - 0363705-87.2007.8.13.0074
Partes: RODRIGO LACERDA DO COUTO GONTIJO e outros x MARIA CONCEICAO DA SILVA e outros
Advogado: JOAQUIM JOSE GONTIJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 22/07/2025
TJMG - 0363705-87.2007.8.13.0074
Partes: RODRIGO LACERDA DO COUTO GONTIJO x JOSE ANTONIO DE SOUSA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Bom Despacho
Ajuizamento: 29/11/2022