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TJBA - 8003147-52.2023.8.05.0170
Partes: ANTONIO ALMEIDA BASTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: FERNANDA ARAUJO BASTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 23/06/2023
TJBA - 0001832-82.2010.8.05.0170
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x ANTONIO ALMEIDA BASTOS
Advogado: ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/12/2010
TJRS - 0834405-17.2022.8.23.0010
Partes: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PASSOS x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/11/2022
TJPA - 0001002-53.2019.8.14.0105
Partes: A COLETIVADADE O ESTADO x EVERTON DE ALMEIDA MENDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 12/03/2021
TJPA - 0800388-78.2020.8.14.0105
Partes: x RANIELE SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 05/04/2021
TJPA - 0818214-68.2021.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOCILEY SOUZA DE MOURA e outros
Advogado: RAPHAEL REIS DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 25/11/2021
TJPA - 0806455-39.2023.8.14.0401
Partes: x ANTONIO OFLAVIO ALMEIDA DOS PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 04/04/2023
TJPA - 0002054-69.2013.8.14.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ANTONIO FLAVIO DE ALMEIDA PASSOS
Advogado: PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY
1ª instância - Vara Unica de Bujaru
Ajuizamento: 20/08/2013
TJPA - 0800072-35.2023.8.14.0081
Partes: ANTONIO FLAVIO DE ALMEIDA PASSOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPA - 0800072-35.2023.8.14.0081
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO PARA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANTONIO FLAVIO DE ALMEIDA PASSOS
Advogado: PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY
1ª instância - Vara Unica de Bujaru
Ajuizamento: 16/02/2023