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TJBA - 8003147-52.2023.8.05.0170

Partes: ANTONIO ALMEIDA BASTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado: FERNANDA ARAUJO BASTOS e outros

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

Ajuizamento: 23/06/2023

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TJBA - 0001832-82.2010.8.05.0170

Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x ANTONIO ALMEIDA BASTOS

Advogado: ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA e outros

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

Ajuizamento: 28/12/2010

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TJRS - 0834405-17.2022.8.23.0010

Partes: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PASSOS x ESTADO DE RORAIMA

Advogado: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES e outros

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica

Ajuizamento: 03/11/2022

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TJPA - 0001002-53.2019.8.14.0105

Partes: A COLETIVADADE O ESTADO x EVERTON DE ALMEIDA MENDES e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

Ajuizamento: 12/03/2021

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TJPA - 0800388-78.2020.8.14.0105

Partes: x RANIELE SILVA DOS SANTOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

Ajuizamento: 05/04/2021

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TJPA - 0818214-68.2021.8.14.0401

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOCILEY SOUZA DE MOURA e outros

Advogado: RAPHAEL REIS DE SOUSA e outros

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

Ajuizamento: 25/11/2021

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TJPA - 0806455-39.2023.8.14.0401

Partes: x ANTONIO OFLAVIO ALMEIDA DOS PASSOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

Ajuizamento: 04/04/2023

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TJPA - 0002054-69.2013.8.14.0081

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ANTONIO FLAVIO DE ALMEIDA PASSOS

Advogado: PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY

1ª instância - Vara Unica de Bujaru

Ajuizamento: 20/08/2013

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TJPA - 0800072-35.2023.8.14.0081

Partes: ANTONIO FLAVIO DE ALMEIDA PASSOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues

Ajuizamento: 02/09/2025

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TJPA - 0800072-35.2023.8.14.0081

Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO PARA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANTONIO FLAVIO DE ALMEIDA PASSOS

Advogado: PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY

1ª instância - Vara Unica de Bujaru

Ajuizamento: 16/02/2023

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