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TJRO - 5002272-55.2017.8.21.0023
Partes: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE e outros x ANTONIO COSTA AMARAL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 29/01/2021
TJRO - 5006817-03.2019.8.21.0023
Partes: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE e outros x ANTONIO COSTA AMARAL
Advogado: EDUARDO CALDEIRA ESTRELA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 11/02/2021
TJRO - 5001717-38.2017.8.21.0023
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x ANTONIO COSTA AMARAL
Advogado: LUCAS DAL PAZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 07/12/2020
TJRO - 5001717-38.2017.8.21.0023
Partes: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. x ANTONIO COSTA AMARAL
Advogado: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Ajuizamento: 28/06/2025
TJSC - 5000114-71.2012.8.24.0135
Partes: LUCIANE DENISE PERINI VICTORINO x ANTONIO COSTA AMARAL e outros
Advogado: LUCIANE DENISE PERINI VICTORINO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes
Ajuizamento: 22/08/2012
TJSC - 5000037-14.2011.8.24.0033
Partes: IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA x ANTONIO COSTA AMARAL
Advogado: CLEITON WILLIAM KRAEMER POERNER e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 24/11/2011
TJSC - 0500189-12.2010.8.24.0135
Partes: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL x ANTONIO COSTA AMARAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 12/09/2021
TJSC - 5000093-81.2010.8.24.0033
Partes: PAULO CESAR DE OLIVEIRA x HELENA GENTILE COSTA AMARAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 08/10/2010
TJSC - 5012984-09.2019.8.24.0005
Partes: JOSE MANUEL COSTA AMARAL e outros x ANTONIO COSTA AMARAL e outros
Advogado: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 29/01/2019
TJSC - 5000423-73.2013.8.24.0033
Partes: IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA x ANTONIO COSTA AMARAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 04/12/2013