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TJPA - 0800323-20.2019.8.14.0008
Partes: ANTONIO BARRETO DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 06/03/2019
TJMA - 0800481-76.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO GARRETO DE SOUSA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 22/01/2020
TJMA - 0048539-87.2013.8.10.0001
Partes: ANTONIO GARRETO DE SOUSA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARE---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2013
TJMA - 0050594-74.2014.8.10.0001
Partes: GISELE MEIRELES MENDES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/2014
TJPA - 0807977-23.2017.8.14.0301
Partes: LEONESA DE SOUSA GARRETO e outros x SANDRO ABRAAO DINIZ GIBSON e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 30/04/2017
TJPA - 0807977-23.2017.8.14.0301
Partes: ANTONIO GARRETO DE SOUSA FILHO e outros x ZENAIDE FONTINHAS GIBSON e outros
Advogado: GERALDO GOMES DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 20/08/2019
TJMA - 0802125-54.2022.8.10.0139
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x ANTONIO JOZIMAR GARRETO DE SOUSA
Advogado: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Chapadinha
Ajuizamento: 23/07/2025
TJMA - 0802125-54.2022.8.10.0139
Partes: ANTONIO JOZIMAR GARRETO DE SOUSA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Ajuizamento: 26/10/2022
TJBA - 0001330-38.2025.8.05.0229
Partes: ANTONIA DE SOUSA BARRETO x CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Do Sistema dos Juizados Especiais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/06/2025
TJBA - 0001333-90.2025.8.05.0229
Partes: ANTONIA DE SOUSA BARRETO x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Do Sistema dos Juizados Especiais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/06/2025