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TJMA - 0000512-90.2012.8.10.0039
Partes: TOILZA TEIXEIRA PEREIRA e outros x JOSE MATIAS PEREIRA
Advogado: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 28/05/2012
TJRR - 7014646-23.2022.8.22.0005
Partes: ANTONIO TEIXEIRA PEREIRA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 01/09/2023
TJPR - 0805688-14.2024.8.18.0026
Partes: ANTONIO PEREIRA TEIXEIRA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 10/10/2024
TJAP - 0001388-91.2025.8.04.6300
Partes: ANTONIO TEIXEIRA PEREIRA x BANCO BMG S/A
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 28/02/2025
TJBA - 0578077-55.2017.8.05.0001
Partes: ANTONIO FERNANDO PECANHA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/12/2017
TJBA - 8030608-84.2024.8.05.0001
Partes: ANTONIO TEIXEIRA PEREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/03/2024
TJPA - 0821478-25.2023.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DO GUAMA x EM APURACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/08/2025
TJMG - 0004314-31.2020.8.13.0331
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ANTONIO PEREIRA TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Preto
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMG - 0004314-31.2020.8.13.0331
Partes: ANTONIO PEREIRA TEIXEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MILTON GUSTAVO SCARPA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos
Ajuizamento: 28/02/2024
TJMA - 0843733-92.2021.8.10.0001
Partes: ANTONIA TEIXEIRA PEREIRA x BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e outros
Advogado: KURT CLAJUS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2021