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TJMG - 1081382-65.2007.8.13.0567
Partes: MARIA LUZIA DA SILVA e outros x MARIA ALEXANDRINA DA SILVA e outros
Advogado: ROBERTO ANTONIO COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sabara
Ajuizamento: 27/02/2023
TJMG - 0268753-72.2008.8.13.0045
Partes: ALENICE OLIVEIRA DOS SANTOS x BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado: PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Caete
Ajuizamento: 01/03/2023
TJMG - 0041927-80.2014.8.13.0045
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ASS.CRIADOR.E ADMIR.DE CAVALO DA REG.E MUN.DE CAETE/MG
Advogado: RAQUEL FONSECA COSTA MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Caete
Ajuizamento: 01/03/2023
TJMG - 0041927-80.2014.8.13.0045
Partes: ASS.CRIADOR.E ADMIR.DE CAVALO DA REG.E MUN.DE CAETE/MG x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado: PAULO MACHADO PONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Habib Felippe Jabour
Ajuizamento: 03/02/2025
TJMG - 0237162-92.2008.8.13.0045
Partes: MARTA REGINA DE SOUZA ARAUJO x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ROBERTO ANTONIO COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Caete
Ajuizamento: 01/03/2023
TJMG - 0044324-78.2015.8.13.0045
Partes: RONI PENA x VIVIANE APARECIDA ELVIRA ALVES AQUINO
Advogado: WANDERLEY LUIZ DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Caete
Ajuizamento: 02/03/2023
TJMG - 0012122-87.2011.8.13.0045
Partes: MARCIO EDUARDO DA CRUZ x CONSTRUTORA E INCORPORADORA PENTAGONO
Advogado: SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Caete
Ajuizamento: 03/03/2023
TJMG - 0012122-87.2011.8.13.0045
Partes: MARCIO EDUARDO DA CRUZ x CONSTRUTORA E INCORPORADORA PENTAGNO LTDA
Advogado: ROBERTO ANTONIO COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/11/2019
TJMG - 0011686-31.2011.8.13.0045
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PENTAGNO LTDA x MARCIO EDUARDO DA CRUZ
Advogado: PAULO FERNANDES SANCHES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Caete
Ajuizamento: 03/03/2023
TJMG - 0016049-76.2002.8.13.0045
Partes: MARIA RITA REIS e outros x ANTONIA MARIA REIS e outros
Advogado: RAQUEL FONSECA COSTA MAGALHAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Caete
Ajuizamento: 12/06/2023