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TJPA - 0023471-29.2015.8.14.0107
Partes: ANAXIMANDRO DA SILVA SOARES e outros x VALDIR GHIZZO BRINA e outros
Advogado: ANTONIO ROQUE ARRUDA e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 17/06/2015
TJPA - 0051470-54.2015.8.14.0107
Partes: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE DOM ELISEU LTDA x FRANCISCO ALVES DE SOUZA
Advogado: GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 20/07/2015
TJPA - 0054470-62.2015.8.14.0107
Partes: ROSENILDA MONTEIRO COSTA e outros x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU e outros
Advogado: MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 21/07/2015
TRF1 - 0009373-10.2012.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MENANDRO SOUZA FREIRE e outros
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 10/04/2012
TRF1 - 0000663-75.2015.4.01.3906
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CLAUDIO GOMES DE CARVALHO e outros
Advogado: JULIANE OTILIA BARROS PAIVA SOUSA e outros
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 09/03/2015
TRF1 - 0004069-69.2008.4.01.3900
Partes: MUNICIPIO DE DOM ELISEU e outros x JEFFERSON DEPRA
Advogado: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 08/04/2008
TJPA - 0801091-04.2018.8.14.0000
Partes: ELIANA BRUNORO DEPRA e outros x JOSE RIBAMAR SILVA DA ROCHA
Advogado: ANTONIO ROQUE ARRUDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 08/11/2022
TJPA - 0023471-29.2015.8.14.0107
Partes: VALDIR GHIZZO BRINA x ANAXIMANDRO DA SILVA SOARES
Advogado: ANTONIO ROQUE ARRUDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 12/07/2019
TJPA - 0054470-62.2015.8.14.0107
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU e outros x ROSENILDA MONTEIRO COSTA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 09/12/2019
TRF1 - 0004088-78.2013.4.01.3907
Partes: VALDEMAR MARTINS DE OLIVEIRA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: JOAO PAULO DOS SANTOS RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 29/09/2015