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TJBA - 8000124-07.2025.8.05.0016
Partes: TAIS CAETANO DE OLIVEIRA SOUZA x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS
Advogado: APARECIDO FREITAS DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 0001267-32.2010.8.05.0231
Partes: JANICE JESUS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO
Advogado: APARECIDO FREITAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/08/2010
TJBA - 0331295-76.2014.8.05.0001
Partes: LUIS ANTONIO SOUZA e outros x ROBERTO DA SILVA SOUZA
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 8000152-72.2025.8.05.0016
Partes: SELIA DOS REIS REGO x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS
Advogado: APARECIDO FREITAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 8000125-89.2025.8.05.0016
Partes: ELBA RAMARIA BARBOZA ANJOS x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS
Advogado: APARECIDO FREITAS DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/03/2025
TRF1 - 0051880-94.2013.4.01.3400
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL x ANDRE MIRANDA MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 08/11/2022
TRF1 - 0051880-94.2013.4.01.3400
Partes: ANDRE MIRANDA MELO e outros x CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 02/07/2014
TRF1 - 0051880-94.2013.4.01.3400
Partes: FRANK NEY DA ROCHA BEZERRA e outros x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB e outros
Advogado: CEZAR ROBERTO BITENCOURT e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 16/09/2013
TJSP - 0001621-48.2020.8.26.0158
Partes: JUSTICA PUBLICA x APARECIDO FREITAS DE OLIVEIRA
Advogado: EDGAR BENEDETTI FILHO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Ajuizamento: 27/04/2023
TJPE - 0004868-55.2006.8.16.0045
Partes: PAULO DE SOUZA x ANTONIO JESUS CANDIDO BAPTISTA e outros
Advogado: JULIANO ANDRE DOMINGOS e outros
1ª instância - Arapongas - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/03/2006