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TJBA - 0541666-76.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VANDERSON LOPES DE MELO e outros
Advogado: JOIVAN ALISSON BARBOSA PEREIRA
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2018
TJMG - 0892665-97.2017.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ARTUR DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 02/05/2022
TJMG - 0892665-97.2017.8.13.0024
Partes: ARTUR DOS SANTOS SOUZA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: FABIANO TORRES BASTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wanderley Salgado de Paiva
Ajuizamento: 31/05/2023
TJMG - 0018164-69.2021.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ARTUR DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/07/2023
TJMG - 0018164-69.2021.8.13.0024
Partes: ARTUR DOS SANTOS SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/11/2022
TJMG - 0848182-74.2020.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ARTUR DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 01/04/2022
TJMG - 0848182-74.2020.8.13.0024
Partes: ARTUR DOS SANTOS SOUZA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wanderley Salgado de Paiva
Ajuizamento: 10/01/2024
TJMG - 1988936-15.2021.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ARTUR DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 22/03/2024
TJRJ - 0823955-61.2024.8.19.0202
Partes: ARTUR DOS SANTOS SOUZA x ITAU SEGUROS S/A
Advogado: ALESSANDRA PINHEIRO TAVARES FAUSTINO LOPES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Civel
Ajuizamento: 27/09/2024
TJRJ - 0823955-61.2024.8.19.0202
Partes: ITAU SEGUROS S/A x ARTUR DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 30/04/2025