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TJPE - 0005550-40.2009.8.16.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ASSOCIACAO CAMBARAENSE DE RADIO COMUNITARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 16ª Vara Civel
Ajuizamento: 27/02/2009
TJPE - 0002528-28.2019.8.16.0096
Partes: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE RONCADOR - RADIO COMUNITARIA LIBERDADE FM x ADILSON VIEIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Iretama - Juizo Unico
Ajuizamento: 23/12/2019
TJPE - 0025410-90.2016.8.16.0030
Partes: ANNE KELLY VARGAS e outros x MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foz do Iguacu - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/08/2016
TJRO - 5087547-17.2022.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x ASSOCIACAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA RADIO NORDESTE FM - ACECRAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1015767-32.2024.4.01.9999
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x HOSANA CRISTINA DA SILVA MARQUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 15/08/2024
TJMT - 0003496-84.2010.8.11.0008
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros x ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA METROPOLITANA FM DE BARRA DO BUGRES-MT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Bugres - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 16/03/2010
TRF1 - 0011408-72.2018.4.01.3304
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x ASSOCIACAO CULTURAL EDUCATIVA E RECREATIVA JACUIPENSE - RADIO COMUNITARIA RIACHAO FM ( ACERJ-RCR)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJPE - 0000305-40.2006.8.16.0070
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE CIDADE GAUCHA - RADIO GAUCHA FM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cidade Gaucha - Juizo Unico
Ajuizamento: 02/10/2017
TJMA - 0000544-27.2009.8.10.0128
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros x ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO RADIO DIGITAL FM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 22/10/2009
TJMA - 0000546-94.2009.8.10.0128
Partes: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros x ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO RADIO DIGITAL FM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 23/07/2009