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TRF1 - 0004069-20.2013.4.01.3504
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALVARO CASTRO MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 15/10/2013
TRF1 - 0000895-66.2014.4.01.3504
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALVARO CASTRO MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 06/03/2014
TRF1 - 0002467-57.2014.4.01.3504
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALVARO CASTRO MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 20/05/2014
TRF1 - 0002534-22.2014.4.01.3504
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALVARO CASTRO MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 27/05/2014
TRF1 - 0007802-16.2007.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CASTRO MORAIS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 23/04/2007
TRF1 - 0011781-98.1998.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e outros
Advogado: THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 0011781-98.1998.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AURELIO CASTRO MORAIS e outros
Advogado: THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA e outros
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 22/07/1998
TJMA - 0022433-93.2010.8.10.0001
Partes: CARLOS AURELIO CASTRO MORAES x MARIA RISOMAR DE SOUZA
Advogado: OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/07/2010