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TJRS - 0178451-60.2007.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x MAURO DIONE BORGES SA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0819641-02.2017.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x EVILASIO CRUZ PINHEIRO
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 26/07/2017
TJRS - 0828029-44.2024.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x FERNANDO DA SILVA MOURA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRS - 0818495-18.2020.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x STENIO SILVA RODRIGUES
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 23/07/2020
TJRS - 0846243-83.2024.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ADNER LANDINS DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 21/10/2024
TJRS - 0017966-08.2015.8.23.0010
Partes: CARLA SINARA FERREIRA DE SOUZA e outros x CARLA SINARA FERREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Oliveira
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRS - 0017966-08.2015.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x MARCO AURELIO SILVA PEREIRA e outros
Advogado: VERA LUCIA PEREIRA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 16/11/2015
TJRS - 0845573-79.2023.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ODNEY SILVA DE MATOS
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRS - 0017777-93.2016.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ALEXSANDRO ALVES DE FRANCA e outros
Advogado: BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 16/06/2021
TJRS - 0808411-50.2023.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x WUINALDO MANUEL HERRERA MARCANO
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - Vara de Execucao de Penas e Medidas Alternativas a Pena Privativa de Liberdade
Ajuizamento: 17/03/2023