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TJBA - 0000212-07.2013.8.05.0016
Partes: MARIA SOARES DA SILVA e outros x CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLIS e outros
Advogado: BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/07/2013
TJBA - 0000239-58.2011.8.05.0016
Partes: LUCIELIA DA SILVA PORTO x EDINAR SANTANA DA SILVA
Advogado: BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/09/2011
TJBA - 0000890-56.2013.8.05.0231
Partes: MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros x MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros
Advogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/10/2013
TJBA - 0000890-56.2013.8.05.0231
Partes: CLAUDINEI DE SOUZA PORTO x MUNICIPIO DE CATOLANDIA
Advogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 8000067-86.2025.8.05.0016
Partes: JOSE DILSON ALVES DE OLIVEIRA x SUELY SOARES DE BRITO e outros
Advogado: BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/02/2025
TJBA - 0000970-20.2013.8.05.0231
Partes: MARIA DE FATIMA SANTOS SOUZA SILVA e outros x MUNICIPIO DE CATOLANDIA
Advogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 24/07/2025
TJBA - 0000970-20.2013.8.05.0231
Partes: MARIA DE FATIMA SANTOS SOUZA SILVA x MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros
Advogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/10/2013
TJBA - 0000667-11.2010.8.05.0231
Partes: SILVANO PORTO DA SILVA x MUNICIPIO DE CATOLANDIA/BA e outros
Advogado: CHRISTIAN MICHEL PSCEVOZNIKI e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/03/2010
TJBA - 8000080-66.2017.8.05.0016
Partes: MARIA ELEUZA GUALBERTO DE SOUZA x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS e outros
Advogado: CHARLES DE SOUZA FERREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/05/2017
TJBA - 0001933-33.2010.8.05.0231
Partes: VERA LUCIA DE SOUZA PORTO e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/12/2010