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TJBA - 8006507-85.2021.8.05.0001
Partes: JARACY MACEDO CERQUEIRA DE MELO x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2021
TJBA - 8000198-74.2025.8.05.0141
Partes: JOILTON SOUZA CRUZ x BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros
Advogado: MONICA GUIMARAES LUZ
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 17/01/2025
TJBA - 8011940-70.2021.8.05.0001
Partes: SANDRA SUELY DE ANDRADE SOUZA AZEVEDO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8011940-70.2021.8.05.0001
Partes: SANDRA SUELY DE ANDRADE SOUZA AZEVEDO x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/02/2021
TJBA - 8000507-33.2025.8.05.0000
Partes: JACI CARDOSO DE ALCANTARA x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ARTHUR BASTOS DE ASSIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8001864-48.2025.8.05.0000
Partes: HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2025
TJBA - 8037306-46.2023.8.05.0000
Partes: SANTELMA PEREIRA DOS SANTOS x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMA MONICA DA SILVA PIAU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 03/08/2023
TJBA - 8017671-47.2021.8.05.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDA SOUZA x PLANSERV e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2021
TJBA - 8018381-28.2025.8.05.0001
Partes: ANTONIO LAFAYETTE LINS FREIRE VASCONCELLOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 8073772-02.2024.8.05.0001
Partes: JOSENILDE CORREIA CERQUEIRA x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/06/2024