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TJBA - 8001936-04.2022.8.05.0109
Partes: ELISANGELA SOUSA REIS x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 30/11/2022
TJBA - 8002070-31.2022.8.05.0109
Partes: EDMAR ROBSON SILVA DE JESUS x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 20/12/2022
TJBA - 8002068-61.2022.8.05.0109
Partes: ANA PAULA DA SILVA PEREIRA x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 20/12/2022
TJBA - 8002087-67.2022.8.05.0109
Partes: ROBERTO PAULO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS
Advogado: BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8002087-67.2022.8.05.0109
Partes: ROBERTO PAULO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS
Advogado: BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 20/12/2022
TJBA - 8002063-68.2024.8.05.0109
Partes: RITA DE CASSIA BITENCOURT CERQUEIRA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 11/09/2024
TJBA - 8002063-68.2024.8.05.0109
Partes: RITA DE CASSIA BITENCOURT CERQUEIRA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 8002440-39.2024.8.05.0109
Partes: CRISTIANE APARECIDA CERQUEIRA DE JESUS x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS
Advogado: BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8002440-39.2024.8.05.0109
Partes: CRISTIANE APARECIDA CERQUEIRA DE JESUS x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS
Advogado: BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8002411-86.2024.8.05.0109
Partes: ADAILTON SILVA SOUSA x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS
Advogado: SIMONE ALVES CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 25/10/2024