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TJMG - 5005806-12.2019.8.13.0394
Partes: ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM e outros x MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Manhuacu
Ajuizamento: 08/10/2021
TJMG - 5009727-73.2019.8.13.0686
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI x ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM
Advogado: EMANUELLE MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara Civel da Comarca de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 20/12/2019
TJMG - 0055009-03.2014.8.13.0362
Partes: FABIO AQUINO DO AMARAL e outros x JOSE VIEIRA DO AMARAL
Advogado: BRAULIO SCHMITT MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Joao Monlevade
Ajuizamento: 13/06/2014
TJMG - 2852046-56.2023.8.13.0000
Partes: ANA PAULA MENDES GOULART e outros x MATER CLINICA LIMITADA - EPP e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 02/07/2025
TJMG - 5000091-56.2020.8.13.0231
Partes: ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM
Advogado: EMANUELLE MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Empresarial, da Fazenda Publica e Autarquias, de Registros Publicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirao das Neves
Ajuizamento: 14/04/2025
TJMG - 0270892-73.2024.8.13.0000
Partes: DINAMICA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA x CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB
Advogado: BRUNO EUZEBIO CARLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valdez Leite Machado
Ajuizamento: 24/01/2024
TJMG - 5118024-60.2018.8.13.0024
Partes: PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA x ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM
Advogado: ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 25/07/2025
TJMG - 5126359-05.2017.8.13.0024
Partes: MONICA DAS GRACAS FERREIRA e outros x OLIVEIRA & SAMPAIO HOLDING PATRIMONIAL LTDA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 01/09/2017
TRF1 - 0068268-43.2011.4.01.3400
Partes: FLAVIA GOMES SILVEIRA LIMA x PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 12/12/2011
TJMG - 5001408-32.2019.8.13.0520
Partes: ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM e outros x ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wilson Almeida Benevides
Ajuizamento: 11/01/2023