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TJMA - 0829921-17.2020.8.10.0001
Partes: SAVIGNY SEREJO SAUAIA x TETIS SEREJO SAUAIA e outros
Advogado: EDUARDO GROLLI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2020
TJMA - 0810816-59.2017.8.10.0001
Partes: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 03/04/2017
TJMA - 0810816-59.2017.8.10.0001
Partes: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 18/07/2023
TJMA - 0000301-30.2011.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO COELHO DE SOUSA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 18/03/2011
TJMA - 0000301-30.2011.8.10.0123
Partes: RAIMUNDO COELHO DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 07/05/2021
TJMA - 0806167-51.2017.8.10.0001
Partes: TEMIS SEREJO SAUAIA e outros x SAVIGNY SEREJO SAUAIA
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 30/06/2025
TJMA - 0046689-32.2012.8.10.0001
Partes: RAQUEL MOURA DOS REIS e outros x JOSE MURILO LYRA PESSOA DOS REIS
Advogado: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 21/11/2012
TJMA - 0000383-61.2011.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ONOFRE ALVES BARBOSA e outros
Advogado: HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 12/04/2011
TJMA - 0000383-61.2011.8.10.0123
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE ALMIR DE OLIVEIRA SOARES e outros
Advogado: HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 07/05/2021
TJMA - 0000082-71.2007.8.10.0118
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x OSVALDO MARINHO FERNANDES
Advogado: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 04/06/2007