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TJPA - 0006679-31.2020.8.14.0040
Partes: ROBERLENE PEREIRA DOS SANTOS e outros x CARLOS DE NAZARE DOS SANTOS MORAES
Advogado: DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 18/09/2020
TJMA - 0000098-14.2021.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANTONIO CARLOS DE MORAES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 21/01/2021
TJBA - 8003435-19.2025.8.05.0044
Partes: JOSE CARLOS DE MORAES DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZE TARCILA OLIVEIRA BATISTA SANTOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 20/08/2025
TJGO - 5858702-19.2024.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MARCOS DA SILVA TAVARES
Advogado: SAVIO NEVES NUNES DE MEDEIROS
1ª instância - Pires do Rio - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 13/09/2024
TJSP - 1040254-13.2023.8.26.0577
Partes: EZECHIEL MORAES DOS SANTOS e outros x MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: GABRIEL SIQUEIRA MACIEL
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 19/12/2023
TJPE - 0001812-37.2016.8.16.0021
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR x ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cascavel - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/01/2016
TJPE - 0001648-22.1999.8.16.0004
Partes: OLMIR BORGES DOS SANTOS e outros x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/12/2017
TJGO - 5381285-87.2022.8.09.0023
Partes: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO PEREIRA - ROMAS MORAES DOS SANTOS FERREIRA e outros x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: EMILIA SANTOS COSTA e outros
1ª instância - Caiaponia - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 29/06/2022
TJGO - 5349830-93.2017.8.09.0051
Partes: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO PEREIRA - ROMAS MORAES DOS SANTOS FERREIRA e outros x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS e outros
Advogado: BRUNO ALVES DA SILVA PONTES e outros
1ª instância - Goiania - 1º Nucleo de Justica 4.0 Permanente
Ajuizamento: 23/02/2022
TJGO - 5632272-17.2020.8.09.0023
Partes: ESPOLIO CARLOS ALBERTO PEREIRA e outros x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: FERNANDO IUNES MACHADO e outros
1ª instância - Caiaponia - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 09/12/2020