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TRF1 - 0050897-18.2010.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARCO ANTONIO DE ALMEIDA e outros
Advogado: ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Luciana Pinheiro Costa
Ajuizamento: 09/12/2024
TRF1 - 0012226-02.1992.4.01.3800
Partes: ILTON JOSE DA COSTA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 29/06/1992
TRF1 - 0013163-89.2004.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CLAUDIMARA FLORES FERREIRA DE SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPI - 0000328-34.2023.8.17.5640
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO e outros x CARLOS MANOEL ALVES DA ROCHA e outros
Advogado: ISLESSO ARRUDA DO ESPIRITO SANTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Joao
Ajuizamento: 17/05/2023
TJPI - 0000264-60.2023.8.17.3300
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO x JOSE ARMANDO LEITE BARBOZA
Advogado: SAMYLLA KARLA LOPES ROCHA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Joao
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRN - 0809935-62.2024.8.20.0000
Partes: MANOEL SENA DE LEMOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JEAN CARLOS DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/07/2024
TJRN - 0839319-05.2024.8.20.5001
Partes: MANOEL CARLOS DA ROCHA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRN - 0839319-05.2024.8.20.5001
Partes: LINDEMBERG NUNES CAVALCANTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRN - 0828720-07.2024.8.20.5001
Partes: KLEBER ANTONIO DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/04/2024
TJRN - 0828720-07.2024.8.20.5001
Partes: MANOEL CARLOS DA ROCHA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/04/2025